Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Os Termos e Condições são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos pela Plano de Saúde Samel, na qualidade de consultor especializado em planos de saúde. Eles estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos Termos e Condições é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e a Plano de Saúde Samel.
Os Termos e Condições devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece planos de saúde a clientes envolvendo transações financeiras precisa ter Termos e Condições que sejam diferentes dos Termos e Condições de um site que oferece somente informações sobre o mercado de planos de saúde.
Os Termos e Condições dão a Plano de Saúde Samel a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Entretanto, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir nos Termos e Condições
Em termos gerais, os Termos e Condições costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que a Plano de Saúde Samel pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que a Plano de Saúde Samel dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito da Plano de Saúde Samel de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
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